• Prestação de serviços de Assessoramento Técnico-Tributário à Equipe Municipal, visando o Levantamento de dados, a Análise de conformidade, a Conferência e o Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais para a correta apuração dos valores adicionados a partir do ano-base de 2020, com vistas ao cálculo do IPM-ICMS, com a analise conferencia de todas as DECLANS e GIAS, emitindo relatórios gerenciais e individualizados emitindo parecer em forma de laudo gerados por relatórios de inteligência fiscal.Prestação de serviços de recuperação financeira compreendendo no levantamento de dados, análise técnica especializada para ampliar e recuperar receitas do royalties e da participação especial do petróleo e do gás natural.
  
  

• Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de assessoramento técnico, tributário, financeiro, jurídico e econômico à equipe municipal, visando o levantamento, analise, conferência, acompanhamento, informações econômico-fiscais para correta apuração dos valores adicionados desde o ano-base 2018 e subsequentes, perante as empresas cadastradas no ICMS no território de Itaguaí, especialmente aquelas que realizem importação e exportação de mercadoria através dos Portos de Itaguaí, buscando que estas corrijam os valores adicionados que causem prejuízos ao erário municipal, através de suas Declarações Anuais para apuração do IPM (DECLAN-IPM), e, assim, permitindo que os índices de participação do município sejam publicados ou republicados de forma correta.

• Prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, para atender ao descrito no detalhamento do serviço da organização, conforme descrito no detalhamento do serviço ANEXO I, no âmbito Administrativo, Comercial e Financeiro do Instituto Vital Brazil, referente aos 147 (cento e quarenta e sete) postos de trabalho, a serem executados, na sede do Instituto e em suas unidades.

• Prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) Industrial e Científico, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço ANEXO I, no âmbito das Diretorias Industrial e Científico do Instituto Vital Brazil, referente aos 180 (cento e oitenta) postos de trabalho, a serem executados, na sede do Instituto e em suas unidades.

• Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa de arrecadação e fiscalização tributária, elaboração de projetos de leis e consultorias contenciosas judiciais de cobrança de dívidas, revisão de débitos e recuperação de créditos tributários.

• Prestação de serviços de recuperação de créditos tributários referentes ao INSS e PASEP.
  
  

  Recuperação de créditos tributários referentes ao INSS.

  1. Ações específicas:

  1.1 – Assessoria e consultoria para o levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento administrativo e judicial da recuperação financeira dos valores exigidos indevidamente pelo INSS, por ocasião da contribuição criada pela Lei nº 9.506/97, que acresceu o inciso h, ao artigo 12 da Lei nº 8.212/91, instituindo a cobrança em face dos subsídios pagos aos titulares de cargos eletivos;

  1.2 – a revisão dos procedimentos adotados com relação ao pagamento de contribuições ao INSS, às dívidas existentes e aos parcelamentos efetuados, visando a identificação de créditos passíveis de recuperação e a revisão de débitos;

  1.3 – Compreende, ainda, o projeto de recuperação e declaração de inexistência de relação previdenciária patronal sobre as seguintes verbas de natureza não salariais e indenizatórias – ADICIONAIS DE: periculosidade; insalubridade; hora extra; noturno; prêmios; gratificações; assiduidade; abonos; ajuda de custo; diárias de viagens e outras verbas não salariais, tais como, auxilio maternidade, auxilio creche, férias indenizadas, abono pecuniário e abono de férias.

  Recuperação de créditos tributários referentes ao PASEP.

  1.1 – A realização de projeto técnico de pesquisa dos procedimentos adotados e de análise do orçamento da Prefeitura, desenvolvendo estudos, levantamentos e planilhamentos para a definição dos conceitos básicos do correto pagamento dos valores devidos ao PASEP – Programa de Apoio à Formação do Patrimônio do Servidor Público;

  1.2 – A identificação e recuperação de créditos, bem como a suspensão do pagamento de valores indevidos, ou maior que os devidos, além da comparação entre os valores efetivamente devidos e os valores pagos, no período compreendido entre os meses de novembro de 1995 até fevereiro de 1999;

  1.3 – O levantamento das diferenças recuperáveis, contemplando as recomendações para o aproveitamento dos valores não prescritos e a estratégia aplicável para a eventual recuperação de valores prescritos; e

  1.4 – A redução de dívidas da Administração Direta junto à Secretaria da Receita Federal, especificamente com relação ao PASEP – Programa de Apoio à Formação do Património do Servidor Público.1.4 – A redução de dívidas da Administração Direta junto à Secretaria da Receita Federal, especificamente com relação ao PASEP – Programa de Apoio à Formação do Patrimônio do Servidor Público.

  Declara, outrossim, que os serviços foram prestados com eficiência, não existindo, qualquer fato que desabone a conduta técnica e profissional do mencionado Instituto.

• Projeto visando subsidiar no gerenciamento e execução das atividades de educação em saúde e mobilização social no âmbito municipal através de capacitação de recursos humanos para execução das ações assistência e vigilância em saúde, apoiando na estruturação dos núcleos e serviços de vigilância em de municipais agregando as ações de vigilância de os, entomológica, laboratorial e as operações de campo para que seja modificada apresentação dos indicadores de infestação do mosquito e o índice de casos doenças relacionadas ao aedes aegypti local.

PERIODO: JULHO a DEZEMBRO de 2016.

Descrição dos serviços:

* Capacitação dos usuários em saúde de forma continuada;

* Pesquisa de opinião de aproximadamente 60 (sessenta) mil domicílios;

* Consultoria técnica para o apoio ao processo de tomada de decisão em gestão de saúde pública;

* Ação social para conscientização da população sobre riscos a saúde;

* Serviço monitoramento aéreo e mapeamento com equipamento quadricóptero (DRONE);

* Sistema de monitoramento tático remoto para detecção e ação de combate ao

aedes aegypti;

* Gestão de recursos humanos de aproximadamente 180 (cento e oitenta)

profissionais da área da saúde pública do Município;

Planejamento das ações em saúde de âmbito municipal;

* Sensibilização dos profissionais de saúde para os cuidados e riscos relacionados a vigilância em saúde, com ênfase nas doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti e outra doenças identificadas;

* Seminários e palestras relativos ao tema e o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas;

* Treinamento e qualificação dos profissionais de saúde para melhor atuação;

* Criação de espaço de discussão para troca de informações, comunicação e gestão do conhecimento;

* Trabalho técnico de informação sobre principais aspectos que envolvam os

riscos à população;

* Serviços de marketing e publicidade para divulgação das ações de prevenção;

* Produção, impressão e distribuição de material gráfico publicitário;

• SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À ADMINISTRAÇ TRIBUTÁRIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, JUNTAMENTE COM A CONTRATAÇÃO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DOS SISTEMAS IMPLANTAD NESTA PREFEITURA.

PERIODO: 2013 a 2017

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:

* SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL;

* SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE NOTAS FISCAIS – NFSe;

* SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE VIA INTERNET;

* SISTEMA DE DECLARAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ISSQN DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;

* SISTEMA DE GESTÃO.

• Prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de créditos tributários, sendo, levantamento dos dados, apuração e acompanhamento objetivando o reembolso, revisão de dividas e a compensação tributária, bem como a suspensão dos pagamentos de valores indevidos.

PERIODO: 2011